O
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19
de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário – “Questões
Polêmicas”. O evento será sediado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, e
reunirá juristas, professores e especialistas de todo o país para debater os
impactos e desafios da nova Reforma Tributária.
Segundo
a coordenadora geral do Congresso, a tributarista Alice Grecchi, ex-presidente
e atual vice-presidente do IARGS, o momento é crítico e exige análise técnica e
aprofundada: “Em matéria tributária, as questões estão cada vez mais polêmicas
devido à incapacidade do Governo Federal no controle de seus gastos, com o
crescimento continuado da dívida pública e uma compulsão permanente por aumento
de tributos, em descompasso com a proporcionalidade da carga tributária.”
Dentro
desse contexto, a Dra. Alice informa que a programação do Congresso contempla
debates sobre os efeitos da Reforma Tributária do consumo, analisando as
mudanças por ramos de atividade e ampliando o olhar para temas como tributação
de novas tecnologias, processo administrativo e judicial, renda, patrimônio e
dividendos, além da chamada, erroneamente, tributação dos milionários.
“Vai
ser debatida, também, a transação tributária nos níveis federal e estadual e os
efeitos contábeis das transações. Será, também, analisado o funcionamento do
comitê gestor, que comandará a arrecadação dos estados e municípios”, referiu.
De
acordo com a vice-presidente do IARGS, este evento é diferenciado por tratar de
forma ampla e técnica todas as principais questões tributárias da atualidade e
convidou a todos para se inscreverem no evento.
Abertura oficial e
professor homenageado
A
abertura oficial será na quinta-feira (18), às 9h, com homenagem ao Professor
Dr. Fernando Mombelli, que ministrará a conferência inicial sobre “Reforma
Tributária do Consumo: um divisor de águas para o Brasil”. Ao longo dos dois
dias, seis mesas de debate e três conferências abordarão temas emergentes e
complexos da nova ordem tributária.
A
Dra. Alice Grecchi faz um agradecimento aos demais coordenadores do evento: Dr.
Andrei Pitten Velloso; Desembargadora Cristiane da Costa Nery; Dr. Cristiano
Barufaldi; Desembargador Francisco José Moesch; Dra. Graziela Moraes; Dr. Laury
Ernesto Koch; Dra. Mariana Porto Koch; Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer e Dr.
Roberto Medaglia Marroni Neto, coordenador-adjunto do Departamento de Direito
Tributário do IARGS.
Apoio e patrocínio:
O
Congresso tem como patrocinadores a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do
Rio Grande do Sul (OAB/RS), a Associação dos Procuradores do Município de Porto
Alegre (APMPA), a Empresa InBetta, o Escritório Koch Advogados Associados e o
Escritório Grecchi Advogados Associados.
O
evento conta, também, com o apoio institucional de diversas entidades do meio
jurídico, tributário, contábil e de ensino superior.
Mais
informações sobre os palestrante, temas e inscrições: www.tributario2025.eventize.com.br
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